Vocabulário Controlado da USP
Ordem Hierárquica dos Assuntos
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DEDALUS |
Código da Macroestrutura |
Assunto |
CH761 - DIREITO
CH761.7 - DIREITO CONSTITUCIONAL
CH761.7.3 - DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS <==
CH761.7.3.1 - AÇÃO POPULAR
CH761.7.3.2 - ATO JURÍDICO PERFEITO
CH761.7.3.3 - DIREITO À EDUCAÇÃO
CH761.7.3.4 - DIREITO À INFORMAÇÃO
CH761.7.3.5 - DIREITO DE PETIÇÃO
CH761.7.3.6 - DIREITO DE REUNIÃO
CH761.7.3.7 - DIREITOS DA MULHER
CH761.7.3.8 - DIREITOS DOS POVOS
CH761.7.3.9 - DIREITOS HUMANOS
CH761.7.3.10 - DIREITOS POLÍTICOS
CH761.7.3.11 - HABEAS CORPUS
CH761.7.3.12 - IGUALDADE PERANTE A LEI
CH761.7.3.13 - ISONOMIA CONSTITUCIONAL
CH761.7.3.14 - INVIOLABILIDADE DA CORRESPONDÊNCIA
CH761.7.3.15 - INVIOLABILIDADE DE SEGREDO
CH761.7.3.16 - INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO
CH761.7.3.17 - INVIOLABILIDADE PESSOAL
CH761.7.3.18 - LIBERDADE DE COMÉRCIO
CH761.7.3.19 - LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA
CH761.7.3.20 - LIBERDADE CONTRATUAL
CH761.7.3.21 - LIBERDADE DE CULTO
CH761.7.3.22 - LIBERDADE DE ENSINO
CH761.7.3.23 - LIBERDADE DE EXPRESSÃO
CH761.7.3.24 - LIBERDADE DE IMPRENSA
CH761.7.3.25 - LIBERDADE DE INFORMAÇÃO
CH761.7.3.26 - LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO
CH761.7.3.27 - LIBERDADE DE MANIFESTAÇÃO
CH761.7.3.28 - LIBERDADE DE OPINIÃO
CH761.7.3.29 - LIBERDADE DE PALAVRA
CH761.7.3.30 - LIBERDADE DE PENSAMENTO
CH761.7.3.31 - LIBERDADE DE PROFISSÕES
CH761.7.3.32 - LIBERDADE DE REPRESENTAÇÃO
CH761.7.3.33 - LIBERDADE INDIVIDUAL
CH761.7.3.34 - LIBERDADE LITERÁRIA
CH761.7.3.35 - LIBERDADE PESSOAL
CH761.7.3.36 - LIBERDADE SEXUAL
CH761.7.3.37 - LIBERDADE POLÍTICA
CH761.7.3.38 - MANDADO DE SEGURANÇA
CH761.7.3.39 - PRINCÍPIO DA LEGALIDADE
CH761.7.3.40 - LIBERDADE DE TRABALHO
CH761.7.3.41 - PRIVACIDADE
CH761.7.3.42 - GARANTIAS CONSTITUCIONAIS
CH761.7.3.43 - ACESSO À JUSTIÇA
CH761.7.3.44 - SEGURANÇA JURÍDICA
CH761.7.3.45 - DIREITOS SOCIAIS
CH761.7.3.46 - AÇÃO AFIRMATIVA
CH761.7.3.47 - SEGURANÇA HUMANA
CH761.7.3.48 - LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
CH761.7.3.49 - PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
CH761.7.3.50 - MEDIDAS PROTETIVAS