' // 'TESTEEEEEEEEEEEEEEEEEEE 22' ; return x; } function AbreJanela( Texto ){ // window.alert( Texto ); Janela=window.open("","Janelinha","height=200,width=400,scrollbars=yes,status=yes,left=150,screenX=150,top=150,screenY=150,resizable=yes,titlebar=yes"); Janela.document.write("
CÓDIGO | Assuntos | DEDALUS | Produção (BDPI) | Teses (BDDT) | FAPESP | ASSUNTOS | |
---|---|---|---|---|---|---|---|
CH761.16.1.6.2X | FIRMA DE ADVOCACIA ver ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA | ||||||
CH761.16.1.6.8 | SUSPEIÇÃO | ||||||
CH761.16.1.6.9 | COMPETÊNCIA POR PREVENÇÃO | ||||||
CH761.16.1.7 | JURISDIÇÃO | ||||||
CH761.16.1.7.1 | ATO JURISDICIONAL | ||||||
CH761.16.1.7.1.1 | GRAU DE JURISDIÇÃO | ||||||
CH761.16.1.7.1.1.1 | COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA | ||||||
CH761.16.1.7.2 | COMPETÊNCIA ( PROCESSO CIVIL) | ||||||
CH761.16.1.7.2.1 | INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA | ||||||
CH761.16.1.7.2.2 | INCOMPETÊNCIA RELATIVA | ||||||
CH761.16.1.7.2.3 | COMPETÊNCIA TERRITORIAL | ||||||
CH761.16.1.7.3 | JURISDIÇÃO CONTENCIOSA | ||||||
CH761.16.1.7.3.1 | JURISDIÇÃO CIVIL | ||||||
CH761.16.1.7.4 | CONFLITO DE JURISDIÇÃO | ||||||
CH761.16.1.7.4X | CONFLITO DE COMPETÊNCIA ver CONFLITO DE JURISDIÇÃO | ||||||
CH761.16.1.8 | MINISTÉRIO PÚBLICO | ||||||
CH761.16.1.8.1 | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA | ||||||
CH761.16.1.8.1.1 | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À INFÂNCIA | ||||||
CH761.16.1.8.1.2 | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA PSIQUIÁTRICA | ||||||
CH761.16.1.8.1.3 | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA RECÍPROCA | ||||||
CH761.16.1.8.1.4 | ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA SIMPLES | ||||||
CH761.16.1.8.2 | DEFENSOR | ||||||
CH761.16.1.8.2.1 | DEFENSOR DATIVO | ||||||
CH761.16.1.8.2.2 | DEFENSOR PÚBLICO | ||||||
CH761.16.1.8.3 | ADVOCACIA PÚBLICA | ||||||
CH761.16.1.9 | PROCURADORIA | ||||||
CH761.16.1.9.1 | PROCURADORIA DA FAZENDA | ||||||
CH761.16.2 | DIREITO PROCESSUAL PENAL | ||||||
CH761.16.2.1 | AÇÃO PENAL | ||||||
CH761.16.2.1.1 | CONDIÇÃO DA AÇÃO |
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